Bandeira·Outras lutas
As nossas batalhas não cabem em sete cards
Em vigor
Cultura
Brasília, capital do rock, por lei
- Rock brasiliense é Patrimônio Cultural Imaterial do DF (Lei 5.615/2016), tem dia oficial: 27 de março, nascimento de Renato Russo (Lei 7.386/2024), e festival no calendário da cidade (Lei 6.211/2018).
- Valorização do escritor brasiliense (Lei 7.393/2024), Bienal do Livro no calendário oficial (Lei 5.702/2016), Bibliotecas Comunitárias (Lei 5.957/2017) e Latinidades, o maior festival de mulheres negras da América Latina, no calendário do DF (Lei 6.108/2018).
- Em tramitação: rock brasiliense nas rádios do DF (PL 1.030/2024).
Trabalhadores
A escala 6x1 caiu, aqui dentro primeiro
- Por proposta de Ricardo Vale, a Mesa Diretora da CLDF acabou com a escala 6x1 dos terceirizados da Casa (junho/2026): de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, para mais de 300 trabalhadores. Contra a precarização, o exemplo começa em casa.
- Lei 7.708/2025: jornada de terceirizados da administração pública do DF cai de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, com direito a férias previsíveis. Sancionada com derrubada de veto.
- Lei 6.128/2018: reserva de 2% das vagas em obras e serviços públicos do DF para pessoas em situação de rua, regulamentada em 2024, depois de muita cobrança.
A régua desta bandeira
Já é lei
- Lei 7.708/2025 — 40 horas para terceirizados da administração pública, com veto derrubado
- Lei 6.128/2018 — 2% das vagas em obras públicas para pessoas em situação de rua
- Lei 5.615/2016 — rock brasiliense como Patrimônio Cultural Imaterial
Está andando
- PL 1.030/2024 — rock brasiliense nas rádios do DF
Ainda falta
- O fim da escala 6x1 para além da Câmara Legislativa
Essa luta segue no próximo mandato. No dia 4 de outubro, vote Ricardo Vale, 13013.